top of page
Buscar


Isenção de imposto de renda para brasileiro aposentado residente no exterior
Uma dúvida bastante comum é se o brasileiro que se aposenta ou que recebe pensão e vai morar no exterior tem que pagar imposto de renda....
GIOH GONÇALVES
13 de abr. de 20223 min de leitura


Para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é necessário que ela esteja eficaz no país
Ementa Oficial CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. GUARDA E VISITA DE MENORES. NOVO REGRAMENTO DA...
GIOH GONÇALVES
20 de jun. de 20212 min de leitura


Cobertura de home care por plano de saúde
Ementa Oficial RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO DE HOME CARE. COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. 1 - Polêmica em torna...
GIOH GONÇALVES
20 de jun. de 20213 min de leitura
bottom of page
