GIOH GONÇALVES13 de abr. de 20223 minIsenção de imposto de renda para brasileiro aposentado residente no exteriorUma dúvida bastante comum é se o brasileiro que se aposenta ou que recebe pensão e vai morar no exterior tem que pagar imposto de renda....
GIOH GONÇALVES20 de jun. de 20212 minPara que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é necessário que ela esteja eficaz no paísEmenta Oficial CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. GUARDA E VISITA DE MENORES. NOVO REGRAMENTO DA...
GIOH GONÇALVES20 de jun. de 20213 minCobertura de home care por plano de saúdeEmenta Oficial RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO DE HOME CARE. COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. 1 - Polêmica em torna...